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O INEP na Gestão de Anisio Teixeira (1)



Durante a gestão de Anísio Teixeira as funções do INEP ganham maior amplitude, no sentido de tornar-se um ?centro de inspiração do magistério nacional? (Mariani, 1982). Segundo o educador, era impossível estudar a educação brasileira sem levar em conta a realidade nacional, daí a necessidade de pesquisar as condições escolares do Brasil, em suas diversas regiões, por meio do levantamento de seus recursos em administração, aparelhamento, professores, métodos e conteúdos de ensino, bem como divulgar os resultados desses estudos e pesquisas.
O CBPE foi criado com esse objetivo. Procurava-se dar um sentido novo à área da educação, que ultrapassasse o pedagógico e o psicológico, uma vez que Anísio demonstrou possuir uma concepção mais ampla, ao articular a educação às ciências sociais. Instituído oficialmente em 28/12/1955, pelo decreto nº 38.460, o Centro propunha-se, entre outras coisas a treinar e aperfeiçoar administradores escolares, orientadores educacionais, especialistas em educação e professores das escolas normais e primárias.
No Centro de Pesquisas Educacionais do Rio de Janeiro, a Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério era dirigida pela professora Lúcia Pinheiro. Originariamente essa divisão deveria promover cursos e estágios para o magistério responsável pela formação de professores primários, ou seja, das escolas normais e dos cursos de Pedagogia. Chegavam professores de todo o Brasil à procura de formação, aperfeiçoamento e novas técnicas e a escola experimental que serviria de campo de estudos para essas novas experiências foi cedida pela Secretaria de Educação do então Distrito Federal ? a recém inaugurada Escola Guatemala, no bairro de Fátima.
O período áureo do CBPE situa-se entre 1958 e 1960 e, segundo Mariani (1982) isso se explica pela liderança pessoal de Anísio Teixeira que funcionava como um mediador entre as três divisões do CBPE - Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais, Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais e Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério ? promovendo reuniões, estimulando a discussão, transformando-o num local onde efetivamente se debatiam os principais temas ligados à problemática educacional brasileira, em todos os níveis.
Um dos problemas educacionais que mais afligiam Anísio era a associação imediata entre democratização do ensino e encurtamento dos cursos, a fim de oferecer a maior número de alunos uma educação primária reduzida ao mínimo (Teixeira, 1966).
A redemocratização operada a partir do pós-guerra seria traduzida pela Carta Constitucional de 1946, que conferia um conteúdo social ao liberalismo, assegurando garantias individuais e prevendo com clareza a intervenção do Estado para assegurar essas garantias. O Estado seria chamado a intervir e garantir educação para todos, em um país que ainda contava com cerca de 50% de analfabetos entre sua população de idade escolar. O contexto político democrático e a febre desenvolvimentista que atinge seu auge no governo Kubitscheck acirram a pressão pela melhoria das condições de vida e de acesso às políticas públicas.
É exatamente na fase mais aguda da internacionalização da economia brasileira ? quando se radicaliza um modelo de desenvolvimento amplamente concentrador associado ao movimento do capital internacional - que a educação passa a ser vista como instrumento de modernização. A década de 1950 constituiu-se, portanto, na expressão mais bem acabada da pressão por participação na vida política e social brasileiras, participação essa que dependia da educação parase concretizar.
No período 1946-1958 expandiu-se a rede escolar com recursos da União provenientes do Fundo Nacional do Ensino Primário, multiplicaram-se as edificações escolares e a rede elementar de ensino crescia a passos largos. Entretanto, como nos aponta Xavier (1999), ?essa ampliação não só revelou-se insuficiente para absorver toda a demanda potencial desse nível de ensino, como também deixou à mostra a interferência de políticos locais na aplicação dos recursos provenientes do Fundo, caracterizando um grande desperdício da ajuda federal? (p. 78-9).
A citação acima nos chama a atenção para um tema particularmente importante que diz respeito à tensão existente entre descentralização / centralização do sistema educacional brasileiro e seus efeitos. Anísio Teixeira (1994), escrevendo na década de 1950, já apontava para o crescimento do raio de ação do sistema federal, estendendo-se aos sistemas estaduais de forma lenta e gradual entre 1930 e 1946. Neste exato ano, iria se completar a política educacional centralizadora do governo Vargas, pela implementação de Leis Orgânicas aos ramos de ensino que haviam escapado ao controle do governo federal: o ensino primário e o ensino normal. A Constituição de 1946 propunha um equilíbrio na organização do sistema educacional ? descentralizando-o administrativa e pedagogicamente, sem que a União deixasse de assumir o seu papel quanto às linhas gerais pelas quais deveria organizar-se a educação nacional. (Romanelli, 1998)


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