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O INEP na gestão de Anisio Teixeira (2)



As escolas normais, então, equipararam o ciclo inicial de 4 anos ao 1º ciclo ginasial de controle federal, mantendo como ?vocacional? apenas o segundo ciclo, que seria considerado similar aos cursos técnicos das escolas federais. Na década de 1950, uma das ?leis de equivalência?, a lei n. 1821 de março de 1953, determinava a possibilidade de inscrição nos exames vestibulares ao ensino superior aos concluintes do 2º ciclo dos cursos industriais, agrícolas e normais, restringindo, porém, através do decreto n. 34.330, de outubro do mesmo ano, o acesso dos normalistas aos cursos de Pedagogia e Letras da Faculdade de Filosofia (Cunha, 1983). Estava, desta forma, dado o primeiro passo para descaracterizar o curso normal como um curso de habilitação ao magistério primário. Na opinião de Teixeira (1994),

(...) perdia-se a antiga unidade de propósito e a perfeita caracterização de escola vocacional (...) era natural que se deixassem dominar pelo caráter de educação preparatória e não pelo de formação vocacional do mestre, pois os alunos já agora desejavam também a nova oportunidade que a mudança lhes abria, além da habilitação para o magistério (p.124).

Por outro lado, as escolas normais não eram controladas pelo governo federal, o que lhes conferia liberdade de constituição e organização regional. Este fato, que poderia reverter positivamente, iria acabar facilitando a proliferação dessas escolas, cujo objetivo era menos de preparar professores e mais de oferecer uma modalidade de ensino secundário equivalente aos cursos federais, diante da demanda cada vez maior da classe média por um ensino que proporcionasse acesso ao curso superior. Tais acontecimentos acarretariam sensíveis mudanças na estrutura curricular do curso de formação de professores do IERJ, bem como a ingerência por parte de alguns políticos do Distrito Federal na administração da instituição.
Em relação à estrutura de organização pedagógica do curso normal, percebe-se pelas matrizes curriculares que uma visível mudança se operava no curso de formação de professores do IERJ. Cumpre esclarecer que nossa pesquisa foi realizada não só a partir dos programas oficiais, mas principalmente através das fichas individuais das alunas, localizadas no Arquivo Geral da instituição, o que nos dá uma idéia mais exata de como se processavam as práticas escolares no referido período. Através desse exame, podemos detectar uma certa ênfase direcionada para as matérias de formação geral ? doze disciplinas - a maior parte delas concentrada no 1 º ano da Escola Normal,<1> em detrimento das matérias ditas ?de ensino? com suas respectivas metodologias, que aparecem na grade sob a denominação geral ?Metodologia do ensino primário?, oferecidas na 2ª e 3ª séries, completamente desvinculadas de seu conteúdo, ou seja, do fim a que se destinavam. As disciplinas que compunham os ?Fundamentos da Educação? por sua vez, aparecem com uma carga horária reduzida, registrando-se vantagem para Psicologia da Educação, oferecida nas duas últimas séries, em prejuízo de Sociologia da Educação e História e Filosofia da Educação, oferecidas apenas na última série com 2h/a semanais cada uma. Quanto à Prática de Ensino, disciplina fundamental para a integração teoria e prática, servindo como campo de reflexão e pesquisa das futuras professoras, é oferecida apenas no último ano normal.
Como bem o percebeu Teixeira (1994), descaracterizava-se o curso de formação de professores, adotando-se um currículo acadêmico para as escolas normais , ? o que numa grosseira corrupção do conceito de acadêmico ? significava ensino verbalístico, por meio de simples memorização de textos? (p.126). Nem formação geral adequada, nem formação profissional digna, queixava-se Anísio desde o início dos anos 1930 a respeito dos cursos de formação de professores. Duas décadas haviam-se passado e os problemas continuavam...
Já vimos como o crescimento do contingente escolar no IERJ no início dos anos 1950 prejudicou o curso de formação de professores. A esse respeito, convém citar um trecho da entrevista do professor Mário de Brito, diretor do Instituto em 1956, às alunas preocupadas com a queda da qualidade de ensino, já alardeada pela imprensa da época. ? O Instituto, dada a super-lotação verificada, está sendo naturalmente menos eficiente e é possível que, em virtude disso, tenha decaído no conceito geral? <2>

<1> Disciplinas oferecidas no curso normal do IERJ durante a década de 1950, em razão do Regimento de Ensino Normal, de 31 de agosto de 1946, que regulamentou a Lei Orgânica do Ensino Normal ( Decreto Lei n. 8530 de 2-1-1946). 1º ANO: Matemática, L. Portuguesa / Literatura, História, Geografia, Biologia, Anatomia e Fisiologia Humana, Física, Química, Desenho, Música, Artes, Ed. Física ; 2º ANO: Português / Literatura, Higiene, Estatística, Biologia Educacional, Psicologia Educacional, Metodologia do Ensino Primário, Desenho, Artes, Música, Ed. Física ; 3º ANO: Português / Literatura, História, Geografia, Psicologia Educacional, Sociologia Educacional, História e Filosofia da Educação, Artes, Desenho, Música, Ed. Física, Metodologia do ensino primário e Prática de ensino. Essa organização curricular funcionou, sem maiores alterações, até o início dos anos 1960, vindo a ser modificada pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases, nº 4024 / 61.

<2> Entrevista do professor Mário de Brito às alunas do Instituto de Educação. O Tangará.: Revista de alunas do IERJ. Ano IV, n. 9, out, 1956, p. 37.


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