Resumo: O
fim da era Jesuítica e o início da era Pombalina

De
parte do livro: XAVIER, Maria Elizabete Sampaio Prado. Historia da Educação: A escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.

Autor: Juruti ? Especialista em Supervisão Educacional

Em: 21 de janeiro de 2009

O
fim da era Jesuítica e o início da era Pombalina.

Os Jesuítas montaram na Colônia, nos moldes europeus, um sistema de
ensino que pouco ficava a dever ao seu modelo inspirador. Foram feitas algumas
concessões, como atualização da língua portuguesa e das próprias línguas
nativas em ocasiões de descontração. Também se tolerava certa indisciplina e
uma menor sisudez, como no vestuário, por exemplo, já que se encontravam nos
trópicos, que pareciam afrouxar o corpo à vontade.

No mais, Ratio Studiorum, o Plano de Estudos dos jesuítas, reinava
absoluto, e o faria por séculos, mesmo após a expulsão dos seus criadores
(1759) e o desmantelamento do sistema educacional colonial. Esse ensino era
subsidiado pela Coroa, seus cursos de Humanidades, Filosofia e Teologia
abrangiam desde a instrução elementar e secundária à superior. O ensino
elementar, embora muitas vezes fosse oferecido ou reforçado nos Colégios, era
de costume adquirido dentro da própria família, através de parentes ou, via de
regra, de preceptores que também ensinavam o domínio de línguas e instrumentos
musicais. Filhos de proprietários e não de trabalhadores.

Numa economia de base agrária, rudimentarmente praticada, e numa
situação política de submissão colonial, que exigia um aparelho administrativo
reduzido e pouco sofisticado, o próprio ensino da elite não era encarado como
prioridade ou com especial cuidado. Isto vem à tona, como fato indiscutível, em
meados do século XVIII, quando se deu a chamada REFORMA POMBALINA, que atingiu
Portugal e suas colônias e abarcou os âmbitos econômicos, administrativos e
educacionais.

Dentre outras medidas, Sebastião José de
Carvalho e Melo, o Marques, ministro do Rei Dom José I, expulsou os jesuítas de
todo o IMPÉRIO lusitano, desmontando o sistema de ensino implantado em terras
brasileiras. Enquanto em Portugal isso fazia parte de um projeto de
reconstrução cultural e acabou desembocando na criação de um sistema público de
ensino, mais moderno e mais popular. De fato, a Reforma Pombalina expressava
uma reação da Coroa portuguesa à lenta agonia por que passava a sociedade
lusitana, em processo de decadência, empobrecidamente e perada da própria
sabedoria.

No Brasil, a reforma dita econômica, mais de
fato de cunho administrativo e fiscal, caiu como uma bomba, tal como a
educacional, que derrubou uma obra construída através de dois séculos de
história. As medidas pombalinas acirraram os monopólios, multiplicaram os
impostos, esvaziaram os aparelhos administrativos local dos nativos da COLÔNIA,
como se consideravam agora os outrora ?heróicoscompatriotas a serviço do Império Lusitano no além-mar?.

Quanto à situação do ensino na Colônia, foi
encontrada uma solução paliativa, através das chamadas Aulas Régias. Eram aulas
avulsas, sustentadas por um novo imposto colonial, o subsídio literário,
paradoxalmente criado 13 anos após o decreto que as instituíra (1772).

Essas aulas deveriam suprir as disciplinas
antes oferecidas nos extintos Colégios. Através delas, aquela mesma reduzida
parcela da população colonial continuava se preparando para estudos posteriores
na Europa. Diante das restrições ao exercício das atividades administrativas,
isso acabava resultando, entre nós, apenas num relaxamento que, sem dúvida, repercutia
na qualidade da preparação dos nossos letrados para uma carreira acadêmica na
Europa.

De qualquer forma, o poder metropolitano
tomara o cuidado de criar o cargo de Diretor Geral de Estudos, responsável
pelos cursos de provimento de professores régios, para as diferentes cadeiras,
ou disciplinas, e pela concessão de licenças para o magistério público ou
privado. Há informação de que isso teria levado quarenta anos, até 1799, quando
as licenças para docência passaram a ser concedidas pelo vice-rei.

Os jesuítas foram afastados sob a acusação de
culturalmente retrógrados economicamente poderosos e politicamente ambiciosos.
Segundo Pombal, sua permanência colocaria os novos projetos de recuperação em risco. Apesar disso,
Metrópoles e Colônia não romperam com a Igreja Católica.

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