Reformas educacionais na América Latina

Pontos centrais que justificam o discurso da Reforma Educacional:

-         Na perspectiva liberal, a educação latino-americana vive uma crise de eficiência, eficácia e produtividade.

-         A qualidade de ensino é baixa e desvinculada das exigências da transformação produtiva.

Principais atores:

-         Organismos internacionais, notadamente o Banco Mundial, na definição das políticas educacionais dos países periféricos.

-         Necessidade de rever o papel e as responsabilidades dos atores locais: governos locais, atores da sociedade civil (sindicatos de professores, associações de estudantes, universidades etc.).

Modelo:

 

Aproximação com o projeto neoliberal hegemônico e estratégias utilizadas em sua implementação.

Conceitos-chave: descentralização, qualidade, competitividade, equidade, reforma curricular (desenvolvimento de competências), transversalidade, novas tecnologias.

Enfoque economicista e eficientista limitado a um pragmatismo e à subordinação da educação à lógica produtiva.

Algumas propostas:

 

Prioridade para a educação básica; qualidade como eixo da reforma, descentralização (financiamento e administração), maior participação de pais e comunidade no financiamento da educação (Estado Mínimo), setor privado e ONGs (decisões e implementação), enfoque setorial centrado na educação formal, definição de políticas e prioridades com base em análises econômicas.

Recomendações do Banco Mundial:

 

Aumento do tempo de instrução, oferta de livros didáticos (apoio à ação docente), melhoria da formação docente, privilégio da formação continuada, estímulo à EaD.

Também implementação de sistemas nacionais de avaliação (ENEM, ENADE, SAEB...).

Reformas curriculares:

Caráter de modernização conservadora ? centralizadas, verticais (especialistas e consultores internacionais), conteúdos definidos de forma homogênea e prescritiva.

Temas transversais ? caráter inovador e risco de trivialização e superficialidade.

Necessidade de outros enfoques:

 

Importância de os países unirem-se no esforço de promover uma outra reforma, emergente das bases e voltada às reais demandas dos educadores.

Propõe como desafios dos educadores:

 

-         desmistificar a aura de novidade e de avanço que cerca as reformas educacionais.

-         percebê-la como instrumento que legitima o projeto sóciopolítico hegemônico do atual momento histórico, de caráter neoconservador.

Perspectivas e contradições:

 

Deflagra o caráter neoliberal e neoconservador das reformas educacionais da América Latina.

Anuncia que estão comprometidas com os ditames das agências multilaterais.

Daí decorre o acento de tais reformas na busca por eficiência, eficácia e produtividade, em prol da inserção da educação dos países latinos na lógica da competitividade do mundo globalizado.

 

Pontos que delineiam a bipolaridade dessas reformas curriculares:

 

-         descentralização-centralizadora: mediante municipalização do ensino;

-         centralização-descentralizada: mediante implementação de sistemas nacionais de avaliação, conteúdos básicos do currículo nacional e estratégias centralizadas de formação de professores.

Necessidade de se equacionar uma outra reforma, com as seguintes características:

-         plural,

-         não uniforme,

-         nascida na base da sociedade,

-         articulada a organizações da sociedade civil,

-         emergente das raízes do povo e da sua experiência histórica,

-         baseada na consciência dos processos históricos,

-         baseada no pluralismo cultural latino

-         baseada na percepção dos educadores como seus principais protagonistas.

-          

Propostas:

Defende uma reforma curricular que não subordine o sistema educativo ao mercado de trabalho.

Propõe uma reforma que suponha a formação plena dos sujeitos sócio-históricos.

Uma reforma que se preocupe com ?questões relativas à identidade, às condições de trabalho, ao status econômico e social e à profissionalização dos professores?.

 

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