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A Formação da Nacionalidade



I - Problemas e conceitos

Na abordagem à problemática da formação da nacionalidade, José Mattoso considera importante averiguar, sobretudo, o processo de formação política de Portugal, isto é, o processo pelo qual se passa de uma comunidade indefinida para uma comunidade separada do resto da Península Ibérica,  se bem que não desvalorize os aspectos culturais e linguísticos.

José Mattoso define a formação da nacionalidade como um fenómeno humano, colectivo, objectivo, consciente e político:

? Entende-se por fenómeno humano as condições geográficas da formação de Portugal, ainda que José Mattoso atribua ao aspecto geográfico uma importância relativa na formação do conjunto da nacionalidade.

? Como fenómeno colectivo, ele está ligado a movimentos de massas.

? É um fenómeno objectivo nas suas múltiplas manifestações singulares, seja a língua, fronteiras, comportamentos culturais ou soluções políticas.

? Enquanto consciência, o fenómeno nacional decorre de um processo de formação histórica progressiva.

? É um fenómeno político unificado pela existência de um Estado que pode ter formas diferentes, quer em relação ao espaço geográfico que ocupa, quer à forma de autoridade exercida, pelo que está sujeito a mutações históricas.

Convém ainda notar que o processo de formação da nacionalidade que conduz à maturidade da consciência nacional é um processo histórico feitos de avanços e retrocessos, condicionalismos internos e externos, materiais ou mentais, que, enquadrados num espaço geográfico-cultural, ocorrem de forma desigual ao longo do tempo.

II - O Processo Histórico

1 - Pré-história e romanização

Dominado por uma realidade instável, feita de conflitos e migrações dos povos, o espaço físico de Portugal e Galiza era ocupado na pré-história por uma civilização megalítica que, após a conquista dos romanos, foi por sua vez ocupado por vários povos - Gróvios, Calaicos, Túrdulos, Lusitanos, Cónios,  e Célticos -  distribuídos por três zonas: a Norte do Douro, entre o Douro e o Tejo, e a Sul do Tejo.

Face à inexistência de elementos étnicos comuns entre os povos destas três regiões, os romanos, por razões de carácter funcional e colonial, dividiram-no em três regiões administrativas (conventos) já que não havia ainda qualquer vínculo que estabelecesse uma ligação entre os  vários povos no território. Promovendo o inter-relacionamento, os romanos estabeleceram vias de comunicação entre vários pólos urbanos mas não havia ainda um conjunto unificado com qualquer semelhança com o que convencionalmente se entende por Nação.

2 - Os povos germânicos

Com as invasões germânicas, não se alterou significativamente o carácter das comunidades locais que, face à anarquia que se instaurou no território, tendeu a desviar para o Norte as zonas de maior influência.

3 - A dominação muçulmana

Com as invasões muçulmanas, repõe-se novamente uma maior predominância do  Sul e um ordenamento territorial semelhante ao  ordenamento romano (três conventos administrativos) que, no entanto, agudizou  a oposição Norte/Sul  já que se verificam tendências diferentes entre as duas regiões - o Norte é atraído pelos cristãos; o Sul pelos muçulmanos; o  centro por ambos. Nesta altura, a fragilidade da dominação muçulmana não permite ainda estabelecer laços fortes entre as diversas comunidades locais.

4 - Os reinos cristãos

José Mattoso diz-nos que se verifica no Norte, nesta altura dominado pelo reino de Leão, de Afonso III, uma tendência aglutinadora face às tentativas de invasão asturiana. Diz o autor que a nomeação de um rei de Portugal, entre 926 e 930 (o rei Ramiro), constitui um indício de que se poderia formar uma unidade política compreendida entre os rios Minho ou Linho até à serra da Estrela.

O  contexto político desta época era marcado pela divisão da Península em reinos cristãos e território muçulmano e, consequentemente, pela oposição ideológica, religiosa, linguística, civilizacionais, etc. Face à debilidade da ocupação muçulmana e a capacidade militar dos cristãos, verifica-se a afirmação dos reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão como independentes. Mais tarde, durante o séc. XII, verifica-se a separação de Portugal de Leão e a sua independência que, no entender de José Mattoso, está associada à guerra e, principalmente, a «fenómenos económicos, culturais e políticos que levam à recomposição das classes sociais até aí constituídas».

5 -  As formações nacionais do século XII

Com a expansão territorial dos reinos cristãos na segunda metade do século XI, surge nas cidades uma nova burguesia em busca da independência para promover livremente as suas actividades económicas, e organizam-se os membros da aristocracia e da nobreza de forma a manterem o poder que lhes estava confiado. Saindo vitoriosos, os nobres experimentam várias coligações entre os reinos de Castela, Leão ou Aragão que, apesar de ainda indefinidos, se assemelham já a formações nacionais.

A expansão cristã é o factor que permite à nobreza assegurar um papel privilegiado nesta época em que, progressivamente, Leão, Portugal e Castela vão expandindo os seus territórios com a guerra santa. A posição geográfica do reino que abrange Portugal e a Galiza, até ao século XI unido a Castela de Afonso VI, viria, por motivos militares estratégicos, a ser entregue por Afonso VI ao conde D. Henrique.

6 - Portugal e Galiza

O posicionamento da nobreza portucalense, fiel aos reinados de Garcia, primeiro, e Afonso VI, depois, parece explicar o enfraquecimento do poder monárquico no condado portucalense que o encaminharia para a independência. Por outro lado, o papel de destaque desempenhado pela nobreza portucalense na guerra anti-islâmica, já sob a direcção de Afonso Henriques, denota a existência de uma massa humana disposta a lutar pelas terras que lhe garantiam a subsistência e a independência económica, massa esta que seria o «embrião da futura classe dominante».



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