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Inquisição e Cristãos-Novos


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As inquisições, desde a sua origem, combinaram dois direitos e duas jurisdições que tradicionalmente constituíam duas esferas distintas: o direito eclesiástico, aplicado pelo braço ?espiritual?, e o direito civil, aplicado pelo braço ?temporal?. Isto foi possível graças a uma aliança entre o Rei e o Papa.

Face à grande vaga de heresias que grassava no Sul de França durante o século XII, nomeadamente os Albigenses, o poder régio e o poder pontifício uniram-se e o papa criou tribunais especiais encarregados de despistar e punir os hereges.

Sendo uma instituição eclesiástica, a Inquisição só podia fazer aplicar penas espirituais (excomunhões, penitências, etc.); mas entregando os condenados à justiça civil, submetia-os à pena de morte e de confiscação de bens.

Em princípio, a Inquisição devia ocupar-se exclusivamente dos súbditos da Igreja, da gente baptizada que se apartava da Fé professando heresias. Teoricamente, a Igreja não podia obrigar a converter-se à Fé cristãos nascidos fora do seu grémio.

Até ao século XV, a Inquisição na Península Ibérica pouco mais fez do que esporádicas perseguições a heresias também esporádicas. No entanto, muitos dos milhares de antigos judeus, convertidos mais ou menos forçadamente para escapar à morte, à expatriação ou à confiscação de bens, eram acusados de ?judaizarem?, isto é, de praticarem o judaísmo em segredo, incorrendo portanto na acusação de apostasiarem o baptismo - eram os chamados ?marranos?. Mas há que dizer que é na Espanha, e só na Espanha, que os judeus convertidos constituem, de forma sistemática e durável, matéria de investigação e perseguição inquisitorial.

Os judeus eram artesãos, pequenos e grandes comerciantes, homens de leis, funcionários da corte, e os reis recorreram largamente às suas capacidades e aos seus serviços. Entre a plebe camponesa e a aristocracia guerreira, constituíam o nó de uma classe burguesa.

Pelas funções que desempenhavam e pelo seu número, alcançaram uma posição superior, em prosperidade e em prestígio, à de qualquer outra comunidade hebraica da Europa medieval.

Nos séculos XII e XIII, desencadeiam-se em vários países de Além-Pirinéus, sem intervenção da Igreja, os massacres e as conversões forçadas de judeus. Este fenómeno poderá estar associado ao progresso artesanal e comercial, que correspondeu ao aparecimento de burguesia urbanas que repelem ou assimilam essas burguesias hebraicas já instaladas.

Na Península Ibérica este fenómeno de eliminação judaica foi mais tardio, talvez devido ao atraso económico da Península, que não permitia formar ainda uma burguesia cristã com força para tal.

Só em meados do século XIV se desencadeia em Espanha a perseguição dos judeus, alimentada sobretudo por membros do baixo clero e pelo povo simples. Massacres, violências, leis discriminatórias, conversões em massa sucedem-se ao longo do século XV, e em 1449 é posta em vigor a primeira ?limpeza de sangue?, que proíbe o acesso de descendentes de judeus a inúmeros cargos, honras e profissões.

Face à existência de judeus e cristãos-novos, alguns deles marranos, havia obviamente um conflito latente entre estes estratos. Para reprimir is marranos, os Reis Católicos obtêm do papa, em 1478, uma bula instituindo a Inquisição em Castela.

Em 1491, os Reis Católicos ordenaram a expulsão dos judeus que não quisessem converter-se ao cristianismo. Milhares de judeus deixam a Espanha em direcção a Portugal, desbaratando as suas fortunas por ninharias.

Esta situação parece ser uma conclusão inevitável da situação que se tinha criado já que, se grande parte dos judeus se tinha convertido, tornava-se difícil a existência dos não-convertidos.

Em conclusão, a situação em Espanha caracterizou-se, até 1492, pela existência de três grupos: os judeus mosaicos, os judeus cristãos, os judeus marranos. Estes últimos tinham um pé no grupo mosaico, e outro pé no grupo cristão. A expulsão do grupo mosaico, em 1492, acarretou automaticamente o desaparecimento do grupo marrano. Perdido o pólo de atracção mosaico, os marranos assimilaram-se ao cristianismo. O espaço de uma geração bastou à Inquisição espanhola para liquidar os seus restos.



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