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A Fundação da Universidade Portuguesa - História de Portugal



A Universidade portuguesa foi essencialmente uma fundação régia. Ao findar do século XIII, Lisboa contava já com uma população escolar; o Estado carecia então de juristas e altos funcionários esclarecidos, pelo que a realeza visava atenuar as deficiências do ensino.

No incipiente Estudo Geral leccionava-se, no seu início, Artes, Direito Canónico e Civil, e Teologia. A Teologia constituía um privilégio da Universidade de Paris e nos demais países uma concessão privativa de dominicanos e franciscanos.

Face ao carácter puramente oral do ensino, Roma procurava obstar ao estabelecimento e propagação de heresias, mantendo a unidade doutrinal da cristandade, pelo que só mais tarde, no século XV, reinando D. João I, a teologia foi incorporada nas disciplinas universitárias.

Durante o estabelecimento da Universidade em Portugal, os distúrbios dos escolares entre si e com os moradores da cidade foram frequentes, pelo que se impunha situar o Estudo Geral numa localidade sem bulício. Parece ter sido esta a razão que levou D. Dinis a trasladar, dezoito anos depois da sua fundação, a Universidade para Coimbra. Assim, no Outono de 1308, o Estudo Geral funcionava já em Coimbra., em casas de aluguer.

A Universidade era então uma corporação de mestres e alunos, cuja actividade, exclusivamente livresca e oral, não requeria grandes instalações e só necessitava de autorização pontifícia para conceder rendas eclesiásticas à sustentação do Estudo. Em Fevereiro de 1308, Clemente V concedia a anexação à Universidade de seis igrejas do padroado real para sustentação do Estudo.

Neste novo burgo universitário, os estudantes estavam isentos da justiça comum, libertos da especulação dos tendeiros, mesteirais e senhorios, vivendo sob guarda e encomenda real.

No sistema de governo e administração universitária, a soberania pertencia aos professores e estudantes.

Os estudantes elegiam anualmente dois reitores, os quais presidiam ao governo da Universidade, administrando as suas rendas. O regimento e ordenação dos estudos também competia aos estudantes.

A teologia era ensinada nos mosteiros de S. Domingos e de S. Francisco, extra muros da cidade.

Porém, o número diminuto de mestres e a simplicidade das instalações colocavam a Universidade na contingência de uma transferência, o que aconteceria em 1338, reinando D. Afonso IV, ao que parece pela sua intenção em residir em Coimbra.

As dificuldades económicas resultantes da transferência levaram o rei a novas solicitações, junto do pontífice Clemente VI, que seriam atendidas com a anexação dos rendimentos de algumas igrejas do padroado real.

Em Dezembro de 1354, a Universidade volta para Coimbra, reinado de D. Pedro I, por motivos desconhecidos. No entanto, os privilégios mantiveram-se.

A população académica era então numerosa. O clero regular e secular daria o maior contingente; mas os leigos, cujo advento aos cargos públicos se ia introduzindo e dilatando, concorreriam já em número apreciável.

A característica que individualizou a universidade portuguesa foi a sua constante mudança de sede. Fundada em Lisboa em 1290, é transferida para Coimbra em 1308; em 1338 regressou a Lisboa; em 1554, é trasladada para Coimbra; em 1377, regressa a Lisboa; em 1537 é definitivamente instalada em Coimbra onde se manteve até 1911.

A última transferência durante a Idade Média, no reinado de D. Fernando (1377), parece filiar-se no intento de uma verdadeira reforma. Em 1376, uma bula papal de Gregório XI ratifica e acrescenta os privilégios dos estudantes, e reconhece aos mestres, doutores, licenciados e bacharéis de todas as faculdades o direito de usar as respectivas insígnias.

A Universidade não ultrapassava ainda o simples conjunto de faculdades permitidas, cujos graus não tinham validade na república escolar da cristandade. D. Fernando, ambicionando a suprema consagração, obteve-a do papa de Avinhão Clemente VII, que outorga todos os privilégios inclusos ?in corpore juris?, e os dos outros estudos gerais.

O grau de licenciado era concedido pelo bispo de Lisboa ou pelo seu vigário geral e os graduados ficavam com o direito de ensinar em toda a parte. Face a um novo pedido de subsídio, Clemente VIII volta a ceder rendas para remunerar os serviços dos doutores e mestres.

D. Fernando lançara as bases de uma nova Universidade; quem a executaria seria D. João I. As livrarias eram instrumentos de desenvolvimento da cultura medieval, quer como veículo transmissor da herança intelectual, quer como estímulo despertador do espírito.

Porém, a edição de um livro era dispendiosa, pelo que só formavam livraria as instituições de largos rendimentos ou individualidades poderosas. Os dois grandes tipos de fundações livrescas da Idade Média foram as livrarias monásticas e as livrarias régias.

As livrarias dos mosteiros tinham fins essencialmente litúrgicos e ascéticos, à excepção dos de Lorvão, Santa Cruz de Coimbra e Santa Maria de Alcobaça. A livraria do mosteiro cisterciense de Alcobaça, que foi como que a biblioteca nacional do Portugal medieval, foi fundada em 1148 por D. Afonso Henriques, e nasceu com a própria nacionalidade.

Estas livrarias eclesiásticas, regulares ou seculares, concorriam quase exclusivamente para a formação da cultura canonista e religiosa, teológica, ascética e paregénica. A cultura literária científica, menos tradicional, viveu sobretudo nos paços régios, de ambiente clerical, mas onde surgem as primeiras manifestações de uma cultura leiga e secularizada.

Das livrarias de tipo pessoal, a de D. Dinis, o rei poeta, foi um centro intelectual, cuja irradiação se desenha claramente na floração poética do seu tempo. Foram também fruto desta actividade intelectual algumas traduções. Com a morte de D. Dinis, este esforço civilizador como que hiberna para reviver com a dinastia de Avis. 



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