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Cidadania na era da globalização



O conceito de cidadania surge na Grécia antiga e clássica que buscou redefinir o modo de pensar a sociedade. Ser cidadão na Grécia significava participar das discussões realizadas na praça pública (ágora) em prol do bem comum da cidade (pólis). A cidadania não existia porque as coisas, os fatos, as idéias, as crenças eram determinadas pelos deuses. A passagem da consciência mítica para a consciência filosófica determinou um novo pensar na sociedade. O homem cidadão determinou o surgimento da política e da democracia grega que possibilitou as condições necessárias para a formação de uma cidadania destinada aos chamados homens livres da pólis e negada às mulheres, crianças e escravos. A cidadania é uma condição micro e macro de toda a humanidade já afirmava Hannah Arendt. Resta-nos questionar se o modelo de sociedade que temos é o mesmo que queremos, se a cidadania que temos é a mesma que queremos. Temos uma cidadania competitiva baseada na lógica da globalização de mercado e o que queremos? Continuar na cidadania competitiva ou propor um outro modelo, uma outra alternativa? Talvez uma cidadania da cooperação onde indivíduos e sociedades humanas se tornem sujeitos ativos e conscientes, pessoal e coletivamente. A cidadania da cooperação pode oferecer uma maior autonomia e solidariedade para os que se encontram à margem dela. As sociedades humanas passam por uma situação de conflito na atualidade o que determina uma realidade que exige o fortalecimento da lógica de uma globalização competitiva, logo, uma cidadania competitiva. Os excessos estão em conflito. O excesso da acumulação da riqueza em conflito com os excessos de produção de uma engenharia da pobreza e da miséria. As conseqüências desse modelo são novos excessos de violência generalizada em todas as sociedades humanas. Mesmo com o crescimento econômico que cria e recria produtos para a subsistência humana não se conseguiu frear o seu dado antagônico, pelo contrário, quanto mais se produz e o mercado cresce há cada vez mais especulação, tráfico de drogas e armas, produção de morte, corrupção etc. Se na Grécia o cidadão era o que participava das discussões da cidade e se encontrava nela enquanto ator social no exercício do poder, hoje, os atores que se alternam no poder estão unidos pela economia de mercado, trata-se do setor privado (agente dominante da economia) e do próprio Estado. O cidadão não decide mais como na Grécia. Seu poder está limitado a decidir seu representante (muitas vezes, desconhecido) no poder público da cidade, do estado ou da nação. Até porque nem mesmo o poder público é um ator social e, muito menos, se encontra na qualidade de ator social que exerce a cidadania. A cidadania é um privilégio de poucos em nosso atual momento histórico, destinado somente ao setor privado e ao Estado enquanto instituição humana. Setor privado enquanto agente que domina a economia e os rumos do mercado e o Estado enquanto executor das vontades e desejos do setor privado. E a pessoa humana, o individuo, as comunidades e sociedades humanas nada decidem? Não decidem porque lhes é negado o direito básico de cidadania, a saber: a participação social. Na Grécia, local onde surge a política, a democracia e a cidadania, o cidadão participava das discussões da praça pública e todos (homens livres) tinham o direito de se manifestar em busca do bem comum das pessoas e da sociedade. No mundo hoje, vivemos sob a égide da dependência do mercado que se utiliza do setor privado como agente da economia e o Estado enquanto mantenedor do status capitalista da lógica neoliberal. Para este modelo, cidadão é aquele que compra, que gasta, que acumula, que compete, enfim, é aquele ou aquela que acredita fielmente que seu voto estará contribuindo para o bem comum da sociedade e não sabe que seu voto nada mais é do que uma mentira, pois não há como conceber cidadania sem a presença e atuante da participação deste cidadão que vota nas decisões públicas da vida social. Acontece que "se espalha pelomundo o sentimento sempre mais enraizado de que o setor privado hegemônico não consegue gerar um mundo de bem-estar e felicidade para todos e cada um dos cidadãos, povos e nações" (Arruda, Marcos. Globalização e sociedade civil ? Repensando o cooperativismo no contexto da cidadania ativa. In.: Boff, L. e Arruda, M. Globalização: Desafios socioeconômicos, éticos e educativos, p. 51). Tanto globalização como cidadania fazem parte do progresso da história humana. Quando se reflete criticamente acerca da globalização se quer afirmar que o modelo que se encontra na hegemonia não é o ideal para a humanidade porque se trata de uma globalização e uma cidadania competitiva. É uma globalização que apresenta a cidadania a partir de uma lógica de desenvolvimento exógeno, ou seja, desenvolvimento que cresce de fora, exteriormente. O pedreiro não constrói a casa do telhado para o alicerce, mas, do alicerce para o telhado. Mas a globalização competitiva que estimula a cidadania neoliberal constrói as relações de uma forma piramidal, de fora para dentro, do exterior para o interior. Este fator torna-se um poderoso obstáculo para o desenvolvimento de uma cidadania ativa, participativa e integral nas sociedades humanas. Outro fator de importância para a vida humana é o trabalho. Já diziam os antigos que "o trabalho dignifica o homem". Uma primeira reflexão acerca da categoria trabalho deve estar pautada na diferenciação entre trabalho e emprego. O que temos nas sociedades humanas é o crescimento das taxas de desempregabilidade para as populações e o anúncio do "fim do emprego". Com o advento da sociedade única, do pensamento único, da livre-concorrência proclamou-se o "fim da história" e o fim de muitas características sociais que esta história carregava, entre elas, o emprego ou o gradual desaparecimento do trabalho assalariado. Isto é um fato, não querendo cair no fatalismo anunciado pelo "fim da história", mas é uma realidade que nos motiva a pensarmos a redefinição do conceito acerca do trabalho humano. Anunciou-se o fim do emprego e não o fim do trabalho. O trabalho nunca terá fim. Esta discussão é importante porque dará novos rumos para o que se entende por cidadania na atual sociedade capitalista. Com o avanço do desemprego surge um novo fenômeno mundial, a saber, a "economia informal", o sinal mais proeminente de um progressivo desaparecimento do que se entende por trabalho assalariado. Dessa forma, segundo Marcos Arruda, o ser humano está "privado dos seus direitos básicos e forçado a vender sua força de trabalho em troca de um salário, ou marginalizado da economia formal, o trabalhador está efetivamente alienado dos seus direitos integrais de cidadania" (idem, p. 59). As alternativas não morreram. Elas se redescobrem neste bojo antagônico das relações humanas. Vivemos um momento propício, um kairós da noodiversidade que possibilitará o encontro de novas práticas humanas no construto da formação de um novo conceito de cidadania, globalização, política e democracia. Para isso, o ser humano precisa dar maior importância para a práxis de um cooperativismo autônomo, autogestionário e solidário; precisa superar a cultura da reivindicação e da delegação e suas práticas paternalistas e assistencialistas; precisa implantar democraticamente uma cultura do autodesenvolvimento, auto-ajuda e complementaridade solidária. É o Kairós de um novo ator social para o século XXI, a saber: a sociedade civil no termo utilizado por Gramsci é que poderá redefinir o papel da sociedade política (Estado) na formação de uma cidadania realmente ativa e participativa e que apresentará uma nova face da globalização, agora, cooperativa, solidária e integral. E, segundo Marcos Arruda "não há cidadania integral no plano político, cultural e institucional que não esteja ancorada na práxis de uma cidadania ativa e plena" (idem, p. 53-54). A busca pela cidadania local ou global exige, também, a busca por uma democracia local e global.


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