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Ente e Essência



São Tomás de Aquino - O Ente e a Essência
Os argumentos que Tomás de Aquino utiliza para refutação das possibilidades de articulação entre matéria e forma na essência das substancias compostas, levam em conta os seguintes pontos:
- a essência das substâncias compostas é constituída por matéria e forma.
- a essência é concebida primeiro pelo intelecto e é designada pela definição, tendo já explicitado no parágrafo 5 do Prólogo (citando Avicena) que é da forma que vem a certeza de cada coisa.
- as coisas são cognoscíveis na medida em que pela sua essência podem ser classificadas em determinada espécie e gênero.
A primeira refutação visa excluir a possibilidade da matéria ser tomada como essência
de algo. A matéria tomada isoladamente não é a essência da coisa em primeiro lugar porque enquanto tal, isto é em estado bruto ela não se presta ao conhecimento e só é possível classificar algo num gênero ou espécie na medida em que é cognoscível. Em si mesma ela não determina a inserção de algo em um gênero pois é necessário para isto que esteja dentro de uma determinada forma. O sentido da expressão ?algo é em ato? (no final da parte 11 do Cap. II) se refere à forma atualizada que as coisas apresentam.
A segunda refutação se opõe à possibilidade de tomar somente a forma como essência da substância composta. Para fazer um contraponto, Tomás de Aquino faz menção à matemática onde as formas geométricas podem ser concebidas independentemente. O quadrado ou o triângulo por exemplo, podem ser pensados sem matéria. No outro pólo de articulação estão as ?substâncias naturais? compostas de matéria e forma. No parágrafo 6 do Prólogo, o significado de natureza tem como base a noção de substância. Ela determina de forma primária qualquer possibilidade de apreensão e nomeação. No campo das substâncias naturais, a matéria é necessária sendo pois considerada como absoluta. Os acidentes expressariam de forma relativa determinados modos e aspectos.
Esta conjugação necessária entre matéria e forma na constituição da essência, exclui a possibilidade da matéria poder vir a ser agregada a algo qualificando diferencial e secundariamente como os acidentes fazem. É este o teor da terceira refutação que está diretamente ligada à concepção de substância natural. A matéria não pode vir de fora e ser aplicada a algo porque já participa como elemento inerente da essência das coisas. Os acidentes sim requerem um sujeito isto é, devem se aplicar a alguma coisa para cumprirem sua função de diferenciar. A quantidade é quantidade de algo, a qualidade também e assim por diante.
A quarta refutação reforça ainda mais a proposição de que se algo é cognoscível então conjuga matéria e forma de maneira inextrincável, mas visa dissipar um outro tipo de mal entendido. Nesta quarta refutação a noção de ato é decisiva. Ela parece reforçar o caráter atual e relativo das relações entre ambas. O que importa destacar é que é através de um intelecto, de um ato intelectivo, que as relações entre matéria e forma se estabelecem determinando a apreensão e a nomeação.
Se elas fossem tomadas como um par submetido a um terceiro elemento elas teriam um sentido semelhante ao sentido de absoluto dado às substâncias. A relação entre ambas entretanto só se realiza como produto de uma operação intelectiva.


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